Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017

Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017

De acordo com o Sebrae, o Simples Internacional deve entrar em vigência no início de 2017. O principal objetivo do programa, já na implementação, é facilitar procedimentos de exportação para as MPEs (pequenas e médias empresas) brasileiras para território argentino.

Atualmente, o projeto de lei responsável pela implementação do programa está sendo estudado pela Receita Federal. Quando o texto for aprovado, seguirá para análise do país argentino. Espera-se a aprovação do vizinho sul americano até o final do ano de 2016.

Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif, muito dificilmente o programa contará com alguma resistência por parte dos argentinos. A afirmação foi dada com base no entusiasmo dos argentinos nas reuniões em que o simples internacional foi apresentado e discutido.

Assim que o Simples Internacional for implementado, facilitará as negociações entre o Brasil e a Argentina e, consequentemente, também impulsionará o desenvolvimento de pequenas e médias empresas em ambos os territórios.

De acordo com especialistas do setor, empresas que exportam produtos com maiores valores agregados serão as mais beneficiadas pelo programa. Essa realidade marca presença principalmente nas áreas de informática, química e médica.

Já para o governo, a implementação do programa é uma boa jogada principalmente pela geração de renda internacional para o país – o que promete, além de tudo, valorizar a nossa moeda em contrapartida com o dólar.

Para o presidente da Sebrae, as pequenas e médias empresas estrategicamente localizadas próximas da Argentina (nos estados do Sul, como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) serão as mais beneficiadas com a implementação do Simples Internacional.

Quais serão as principais mudanças?

Basicamente, o Simples Internacional conta com dois fundamentos principais: a simplificação de procedimentos logísticos e burocráticos para as pequenas e médias empresas e a simplificação tributária.

Uma das principais medidas do Simples Internacional é a criação do SML – Sistema de Moeda Local. Com ele, as negociações poderão ser realizadas em pesos argentinos e no real (fortalecendo essas duas moedas e eliminando a necessidade da compra do dólar).

Todas as medidas apresentadas visam diminuir a burocracia excessiva relacionada a negociações internacionais para as pequenas e médias empresas. Para os especialistas, esse modelo de empresa é o que mais precisa de auxílio, já que deve focar na produção e buscar reduzir a demanda de tempo com procedimentos burocráticos.

A implementação do programa também promete ótimos resultados para a retomada econômica em território nacional.

E as exportações?

De acordo com o MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mais de 15 mil empresas embarcaram até um milhão de dólares entre os meses de janeiro e agosto de 2016. Esse número é 15% mais alto quando em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Sendo assim, a implementação do Simples Internacional irá favorecer as exportações de produtos de valores mais baixos.

Além disso, o comércio com a Argentina também aumentou 1% neste mesmo período, sendo impulsionado principalmente pela venda de automóveis, pneus, tubos de ferro e papel.

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