Obrigações Acessórias

Contrato Verde Amarelo: eSocial anuncia alterações no leiaute

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A assessoria do eSocial anunciou novos ajustes no leiaute para absorver as mudanças do Contrato de Trabalho Verde Amarelo.

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Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios

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Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR.

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Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

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Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020.

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SP: Denúncia espontânea afasta multas por cancelamento de NF-e

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A Decisão Normativa CAT nº 5 11/2019 de São Paulo determina a possibilidade da denúncia espontânea como forma de afastar as penalidades de cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar.

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Minuta do Manual da ECD – Leiaute 8

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Contribuintes já podem destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais.

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Contribuintes já podem doar parte do IR para causas sociais

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Contribuintes já podem destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais.

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Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019

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A Receita Federal abre nesta sexta-feira, 8 de novembro, a consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019. Normalmente, a consulta é aberta uma semana antes do pagamento. Entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, a Receita disponibilizou na manha de hoje. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

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EFD-Reinf: Sua empresa está obrigada a declarar?

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Ficam obrigados a adotar a EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – os seguintes contribuintes: I – pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; II […]

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EFD ICMS IPI – Publicado o PVA versão 2.6.0

EFD ICMS IPI – Publicado o PVA versão 2.6.0

Foi publicado hoje (04/11/2019) o PVA versão 2.6.0, com as alterações do leiaute 014. Está disponível a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2020. Receita Federal – Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI […]

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IRPF: Quota de outubro terá acréscimo de 3,54%

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As pessoas físicas que optaram pelo parcelamento do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019, ano-calendário de 2018, devem recolher até quinta-feira, 31, o valor correspondente ao pagamento da 7ª quota. Os optantes deverão acrescer ao valor de cada quota, juros equivalentes à […]

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